Política de Privacidade do TURIS

1. Identificação e escopo

Esta Política de Privacidade explica como Flowpi Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.356.389/0001-80, com sede na Avenida Senador Tarso Dutra, nº 565, sala 1302, Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP 90690-140, doravante denominada “TURIS”, trata dados pessoais relacionados à plataforma TURIS, aos seus sites, aos canais de suporte e às integrações associadas.

Esta Política aplica-se:

• aos representantes, administradores e Usuários autorizados das empresas que contratam o TURIS;
• aos visitantes dos sites e das páginas públicas do TURIS;
• às pessoas que entram em contato com o TURIS; e
• aos titulares cujos dados sejam inseridos na Plataforma pelas empresas contratantes, observada a divisão de responsabilidades descrita a seguir.

Nesta Política, “Empresa Contratante” significa a pessoa jurídica que contratou ou foi autorizada a utilizar o TURIS; “Usuário” significa a pessoa física autorizada pela Empresa Contratante; e “Plataforma” significa o sistema TURIS, incluindo as funcionalidades e integrações disponibilizadas conforme o plano contratado.

Para informações sobre as condições de utilização da Plataforma, consulte os Termos de Uso.

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o Usuário declara que recebeu e tomou ciência desta Política. Essa declaração de ciência não substitui o consentimento quando ele for exigido pela legislação, não autoriza finalidades incompatíveis com esta Política e não limita o exercício dos direitos do titular.

2. Quem é responsável pelo tratamento

Os papéis do TURIS e da empresa que contrata a Plataforma dependem das finalidades e das decisões relacionadas a cada operação de tratamento.

2.1. Quando o TURIS atua como controlador

Em regra, o TURIS atua como controlador dos dados pessoais necessários para:

• cadastrar e administrar contas e relações contratuais;
• autenticar Usuários e proteger a Plataforma;
• prestar suporte e comunicar-se com Usuários e empresas contratantes;
• faturar, cobrar e administrar os serviços;
• analisar o uso e melhorar a Plataforma;
• prevenir fraudes e apurar incidentes; e
• cumprir obrigações legais e exercer direitos próprios.

Nessas situações, o TURIS determina as finalidades e os elementos essenciais do tratamento.

2.2. Quando o TURIS atua como operador

Em regra, a empresa contratante atua como controladora dos dados pessoais que ela ou seus Usuários inserem na Plataforma para executar suas atividades comerciais, operacionais, financeiras, administrativas ou relacionadas a viagens. Nesses casos, o TURIS atua como operador e trata os dados em nome da empresa contratante, conforme suas instruções legítimas, o contrato e a legislação aplicável.

Determinadas operações poderão exigir qualificação diferente ou atuação independente das partes, conforme as decisões efetivamente tomadas e as circunstâncias concretas do tratamento.

3. Dados pessoais tratados

O TURIS poderá tratar as categorias de dados descritas abaixo, conforme a relação do titular com a Plataforma e as funcionalidades utilizadas.

Os exemplos apresentados nesta seção não esgotam todos os campos da Plataforma. Novos campos poderão ser incluídos sem alteração desta Política quando permanecerem dentro das categorias, finalidades e formas de compartilhamento aqui descritas. Caso um novo campo envolva categoria de dados, finalidade, risco ou compartilhamento materialmente diferente, esta Política será atualizada e, quando exigido, será solicitada nova autorização.

3.1. Dados cadastrais e profissionais

• nome, fotografia, e-mail, telefone e outros dados de contato;
• empresa, unidade, cargo, função e vínculo profissional;
• identificadores internos, identificadores do provedor de autenticação, perfil e permissões; e
• informações contratuais, comerciais e de faturamento relacionadas à empresa contratante ou aos seus representantes.

3.2. Dados de autenticação, dispositivo e segurança

• endereço IP, data e hora de acesso;
• tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador e informações técnicas semelhantes;
• identificadores de sessão, cookies e tecnologias equivalentes;
• tentativas de login, organização ativa e eventos de autenticação; e
• registros de acesso, ações realizadas, alterações, eventos de segurança e trilhas de auditoria.

O TURIS não recebe nem armazena a senha utilizada pelo Usuário no Google ou em outro provedor externo de identidade.

3.3. Dados de uso, analytics e replay de sessão

• páginas, módulos, funcionalidades e elementos da interface acessados ou utilizados;
• eventos de navegação, cliques, fluxos de uso, erros, desempenho e contexto técnico da interação;
• identificadores do Usuário, da sessão, do dispositivo e da organização;
• dados cadastrais básicos associados à conta, como nome e e-mail, quando necessários para relacionar eventos a um Usuário autenticado; e
• registros técnicos ou visuais da interação com a interface para reprodução de sessões, diagnóstico de problemas, segurança e melhoria da experiência.

Para essas finalidades, o TURIS utiliza o PostHog, serviço de analytics e replay de sessão. O PostHog poderá receber somente os dados de uso e os dados cadastrais básicos descritos nesta seção.

Nenhum dado pessoal sensível será enviado ao PostHog. O conteúdo digitado em formulários, documentos e campos livres, assim como credenciais e dados de pagamento, também não será enviado ao PostHog nem incluído de forma legível nos replays. O TURIS adotará configurações de mascaramento, bloqueio, minimização e filtragem para cumprir essas restrições. A Empresa Contratante e os Usuários também não deverão inserir dados desnecessários em campos livres nem utilizar o mascaramento como substituto de suas próprias medidas de segurança.

O TURIS não utiliza esses dados para publicidade comportamental de terceiros nem os comercializa.

3.4. Dados de atendimento e relacionamento

• conteúdo de solicitações, mensagens e comunicações;
• dados enviados para investigar dúvidas, erros ou incidentes; e
• histórico, data, horário e resultado do atendimento.

O Usuário deverá evitar enviar dados pessoais desnecessários ou dados pessoais sensíveis ao solicitar suporte.

3.5. Dados inseridos pela empresa contratante

Conforme as funcionalidades utilizadas, a empresa contratante poderá inserir dados de clientes, viajantes, fornecedores, colaboradores, representantes e outras pessoas, incluindo:

• dados de identificação e contato;
• CPF, CNPJ, documentos ou identificadores equivalentes;
• dados de reservas, viagens, vendas, produtos e serviços;
• dados financeiros, bancários, de pagamento, cobrança e conciliação;
• informações fiscais, comerciais e contratuais;
• documentos, observações e arquivos enviados à Plataforma; e
• histórico de operações e auditoria.

A empresa contratante deverá observar os princípios da finalidade, adequação e necessidade e não deverá inserir dados pessoais que não sejam necessários às suas atividades ou às funcionalidades contratadas.

3.6. Dados pessoais sensíveis e dados de crianças ou adolescentes

O TURIS não solicita dados pessoais sensíveis para o cadastro comum de contas. Caso a empresa contratante insira dados sensíveis ou dados de crianças e adolescentes para suas próprias finalidades, ela será responsável por avaliar a necessidade, definir o fundamento jurídico aplicável, fornecer as informações exigidas aos titulares e observar o melhor interesse da criança ou do adolescente, quando aplicável.

Nessas situações, o TURIS tratará os dados em nome da empresa contratante e de acordo com as instruções legítimas recebidas, salvo quando possuir obrigação legal própria.

4. Como os dados são obtidos

Os dados poderão ser obtidos:

• diretamente do titular, ao criar uma conta, utilizar a Plataforma ou entrar em contato;
• da empresa contratante, de seus administradores ou de outros Usuários autorizados;
• de provedores de identidade, como o Google, quando essa forma de login for escolhida;
• de integrações e serviços externos autorizados pela empresa contratante;
• automaticamente, por meio de cookies, registros de acesso, analytics e tecnologias semelhantes; e
• de fontes permitidas pela legislação, quando necessário para prevenir fraudes, cumprir obrigações ou exercer direitos.

Quando o fornecimento for necessário para autenticar o Usuário, executar o contrato ou disponibilizar determinada funcionalidade, a ausência dos dados poderá impedir o cadastro, o acesso ou o uso dessa funcionalidade.

5. Finalidades e fundamentos jurídicos

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades, conforme o contexto:

O fundamento jurídico será definido de acordo com a operação concreta. O consentimento será solicitado quando for necessário e poderá ser revogado nos termos da legislação, sem afetar os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.

Quando utilizar legítimo interesse, o TURIS avaliará a finalidade, a necessidade e o impacto do tratamento sobre os direitos e as expectativas legítimas dos titulares e adotará salvaguardas compatíveis.

6. Login pelo Google e por outros provedores

Quando o Usuário optar por entrar no TURIS utilizando sua conta Google ou outro provedor de identidade, o TURIS poderá receber, conforme as permissões apresentadas e autorizadas:

• nome;
• endereço de e-mail;
• fotografia do perfil; e
• identificador único da conta no provedor.

Esses dados serão utilizados para autenticar o Usuário, criar ou vincular sua conta, controlar acessos, manter a segurança da Plataforma e executar as demais finalidades claramente informadas nesta Política.

O TURIS não recebe nem armazena a senha utilizada no provedor. O acesso concedido poderá ser revogado nas configurações da conta junto ao respectivo provedor. A revogação poderá impedir novos acessos por esse método, mas não excluirá automaticamente dados que devam ser mantidos com fundamento jurídico válido.

Os dados recebidos do Google não serão vendidos, utilizados para publicidade direcionada nem compartilhados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao Usuário e autorizadas pelo provedor.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O TURIS poderá utilizar:

• cookies necessários, para autenticação, segurança, manutenção da sessão e funcionamento da Plataforma;
• cookies de preferência, para lembrar escolhas da interface; e
• cookies ou identificadores de analytics, para reconhecer sessões, medir uso, vincular eventos ao Usuário e à organização e permitir replay de sessão.

Os cookies necessários são indispensáveis ao funcionamento da Plataforma.

Os recursos de analytics e replay integram as condições de funcionamento e utilização do TURIS e serão ativados quando o Usuário começar a utilizar a Plataforma. Esse tratamento não se baseia em consentimento, mas no legítimo interesse do TURIS em compreender o uso da Plataforma, diagnosticar problemas, manter a segurança e aprimorar seus serviços, observadas as restrições e salvaguardas descritas nesta Política.

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara estar ciente desse tratamento. Caso não concorde com essas condições, não deverá utilizar a Plataforma. O titular poderá exercer seu direito de oposição pelo canal indicado na seção 14, e a solicitação será avaliada conforme a legislação aplicável.

O Usuário também poderá controlar cookies nas configurações de seu navegador. O bloqueio de cookies necessários poderá impedir o login ou comprometer funcionalidades.

8. Compartilhamento de dados e fornecedores

O TURIS poderá compartilhar dados pessoais, na medida necessária, com:

• provedores de hospedagem, infraestrutura e banco de dados;
• provedores de autenticação e gestão de identidade, incluindo o provedor de login escolhido pelo Usuário;
• provedores de segurança, monitoramento, analytics e replay de sessão, incluindo o PostHog;
• prestadores de atendimento, suporte, comunicação, faturamento e cobrança;
• integrações solicitadas ou autorizadas pela empresa contratante;
• assessores profissionais, auditores e seguradoras, sujeitos a deveres de confidencialidade; e
• autoridades públicas ou terceiros, quando houver obrigação legal, determinação válida ou necessidade de exercer ou defender direitos.

Os fornecedores deverão tratar os dados de acordo com instruções, contratos, medidas de segurança e obrigações compatíveis com as atividades que executam.

O TURIS não vende dados pessoais.

9. Segurança e incidentes

O TURIS adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados e os riscos envolvidos para protegê-los contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Entre essas medidas poderão estar controles de acesso, segregação por empresa, registros de auditoria, cópias de segurança, monitoramento, atualizações de segurança e procedimentos internos de resposta a incidentes.

Nenhum sistema é integralmente imune a riscos. A empresa contratante e os Usuários também deverão proteger suas credenciais e dispositivos, configurar corretamente as permissões e comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido.

Incidentes de segurança serão avaliados e, quando aplicável, comunicados à empresa contratante, aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, de acordo com a legislação, a regulamentação e os papéis de cada agente de tratamento.

10. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário às finalidades informadas, observados os requisitos contratuais, legais, regulatórios, técnicos e de exercício regular de direitos.

Encerrados os prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for exigida ou autorizada pela legislação, inclusive para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudo por órgão de pesquisa nos termos legais, transferência legítima a terceiro, uso exclusivo com anonimização ou exercício regular de direitos.

A desativação de um Usuário não implica, por si só, a exclusão dos registros das operações que realizou em nome da empresa contratante.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao tratamento, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observada a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
• revisão e informações sobre decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando houver; e
• peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os órgãos competentes.

O TURIS poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do requerente e prevenir fraude ou acesso indevido, sem coletar dados excessivos.

Alguns direitos poderão ser limitados nas hipóteses previstas em lei, por exemplo quando a conservação for necessária para cumprir obrigação legal ou exercer direitos. Nesses casos, o TURIS informará o motivo aplicável sempre que puder fazê-lo legalmente.

12. Como exercer direitos e solicitar exclusão

Quando o TURIS atuar como controlador, as solicitações poderão ser enviadas ao canal de privacidade indicado na seção 14.

Quando os dados tiverem sido inseridos e forem tratados sob as decisões da empresa contratante, a solicitação deverá ser encaminhada inicialmente a essa empresa, que é responsável por avaliá-la e definir as providências. O TURIS prestará a assistência cabível dentro de suas atribuições como operador.

A exclusão do acesso de um Usuário poderá depender da atuação do administrador da empresa contratante. A exclusão de uma conta não eliminará automaticamente dados e registros que devam permanecer vinculados à empresa contratante ou ser conservados com fundamento jurídico válido.

O atendimento será realizado gratuitamente, ressalvadas as hipóteses permitidas em lei, e dentro dos prazos legais aplicáveis.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou nas funcionalidades da Plataforma.

A inclusão ou alteração de campos que permaneçam dentro das categorias, finalidades, bases legais e formas de compartilhamento já descritas não exigirá, por si só, uma nova versão desta Política.

A versão vigente permanecerá disponível no site ou na Plataforma, com indicação da data de sua última atualização. Alterações relevantes — como novas finalidades incompatíveis, novas categorias de dados ou mudanças substanciais no compartilhamento — serão comunicadas por meio adequado e com antecedência razoável quando possível. Quando o consentimento for o fundamento jurídico e a alteração exigir nova autorização, o TURIS solicitará novo consentimento.

14. Contato

Dúvidas, reclamações e solicitações relacionadas à privacidade, à proteção de dados ou à exclusão de conta poderão ser encaminhadas para:

• Controlador: Flowpi Tecnologia LTDA
• CNPJ: 50.356.389/0001-80
• Endereço: Avenida Senador Tarso Dutra, nº 565, sala 1302, Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP 90690-140
• E-mail geral e canal de privacidade: hello@turishub.tech